Receituário médico e sua importância

Todo especialista em alguma área da medicina, que presta atendimento público ou particular precisa ter um receituário médico. É nesse material que o profissional vai dar as indicações médicas para o tratamento que o paciente precisa. Descrever o nome do medicamento e sua posologia. Em atendimentos públicos, é comum que os profissionais recebam um receituário padronizado, com as informações da instituição de saúde pública e alguns profissionais produzem seus próprios receituários para oferecer um atendimento mais personalizado ao paciente, mas esses casos são exceções.

A grande maioria utiliza o padrão oferecido pelo SUS. No atendimento particular, o profissional pode produzir por conta própria ou receber da clínica onde atende e, nesses casos, fica mais fácil personalizar de acordo com o gosto do profissional. Porém, personalizar um receituário não é uma tarefa tão simples, existem algumas regras de padronização, exigidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que devem ser seguidas. 

Se você precisa personalizar seu primeiro receituário ou quer saber se está dentro das diretrizes da Anvisa, acompanhe este artigo.

Quem pode utilizar?

De acordo com a Anvisa,o receituário médico é um documento de orientação médica para o paciente, onde apenas um profissional legalmente habilitado pode fazer indicações de medicamentos, sendo eles preparados em farmácias de formulação magistral ou de fabricação industrializada (em laboratórios). 

No Brasil, apenas médicos, médicos veterinários, cirurgiões dentistas, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas credenciados podem prescrever medicamentos. No entanto, a produção ou impressão receituários pode ser feita por qualquer pessoa, basta procurar uma gráfica. Ou seja, secretários e gestores de clínicas e hospitais podem fazer seus pedidos sem que seja preciso a solicitação e assinatura de um profissional.

O que deve conter em um receituário?

Algumas informações e características devem conter, obrigatoriamente, nos receituários. Outras aplicações podem ser inseridas ou não, ficando a critério do solicitante Abaixo você vai conferir cada uma delas:

1. Cores

Normalmente, quando vamos ao médico recebemos dois tipos de receituário, um de cada cor. E cada um tem sua funcionalidade.

• Receituário Branco - Esse modelo é usado para descrever medicamentos que possuem a tarja vermelha. Alguns desses medicamentos exigem um controle especial e por isso devem ser prescritos em duas vias do receituário branco. Uma das vias fica retido na farmácia e a outra com o paciente.
• Receituário Azul - O receituário de cor azul, na verdade é chamado de “notificação de receituário”. Esse documento padrão leva uma numeração controlada pela vigilância sanitária e é emitida por um profissional de saúde para indicar medicamentos que podem causar dependência. A notificação de receituário deve estar sempre acompanhada pelo receituário branco, pois a notificação azul fica retida na farmácia para comprovar que o medicamento foi entregue da maneira correta, enquanto o receituário branco fica com o paciente.

2. Campos e informações obrigatórias

No cabeçalho deve conter o nome e endereço do profissional ou da clínica ou hospital em que trabalha, o registro do profissional e o número de cadastro de pessoa física ou jurídica. A especialidade do profissional também pode estar sinalizada, desde que esteja registrada no CRM. Local para preenchimento do nome e idade do paciente, e endereço, se for pertinente. Data, assinatura e número de inscrição no respectivo conselho de Medicina, Medicina Veterinária ou Odontologia. No verso do receituário não é necessário nenhuma informação, podendo ser utilizado para dar continuidade à prescrição ou para registrar orientações de repouso, dieta, possíveis reações adversas ou outras informações sobre o tratamento.

3. Medidas

A Anvisa não determina nenhuma medida obrigatória para a produção de receituários, mas podemos tomar como padrão a medida mais utilizada que é no formato A5 - 21cm de largura por 14,8cm de altura. Porém, a medida pode ser personalizada de acordo com o interesse e necessidade do usuários. Existem receituários nos formatos A4 e A6, assim como medidas bem menores, de 10 cm de altura por 7,5cm de largura. O importante a se considerar é a quantidade de informações que poderão ser inseridas no espaço em branco, sempre pensando que é preciso ter um espaço para cabeçalho e rodapé com as informações do profissional e estabelecimento apresentadas de forma legível.

4. Layout

O layout dos receituários deve ser simples, favorecendo o espaço em branco utilizado para as prescrições. Em algumas especialidades como a odontologia infantil, pediatria e ginecologia é comum encontrar modelos com desenhos e silhuetas, mas esse tipo de aplicação só pode ser usada se não for atrapalhar a prescrição médica e o entendimento do paciente. Personalizações desse tipo só podem ser feitas nos receituários brancos, as notificações de receituário devem manter o padrão da Anvisa.